Ataques à
liberdade de imprensa na Europa ameaçam ser o novo normal
Os ataques à liberdade de imprensa na Europa correm o
sério risco de se transformarem no novo normal, alertam 14 grupos internacionais
de liberdade de imprensa e organizações de jornalistas, incluindo a Federação
Europeia de Jornalistas (FEJ), na qual o Sindicato dos Jornalistas (SJ) está
filiado.
O relatório anual de 2020 da Plataforma do Conselho da
Europa para promover a Proteção do Jornalismo denuncia que os ataques à
liberdade de imprensa no contexto da pandemia de covid-19 pioraram um cenário
já sombrio.
O relatório analisa alertas enviados à Plataforma em
2019 e mostra um padrão crescente de intimidação para silenciar jornalistas no
continente europeu.
As últimas semanas aceleraram essa tendência, com a
pandemia a produzir uma nova onda de sérias ameaças e ataques à liberdade de
imprensa em vários Estados-membros do Conselho da Europa.
Em resposta à crise sanitária, os governos detiveram
jornalistas por reportagens críticas, ampliaram a vigilância e aprovaram novas
leis para punir alegadas “notícias falsas”, decidindo o que é permitido
publicar, sem a supervisão de órgãos independentes apropriados.
Essas ameaças representam um ponto de inflexão na luta
para preservar um jornalismo livre na Europa e as organizações da Plataforma
instam os Estados-membros do Conselho da Europa a agirem rápida e resolutamente
para acabar com os ataques à liberdade de imprensa, para que os jornalistas
possam reportar sem medo.
Os parceiros da Plataforma – à qual o Sindicato dos
Jornalistas se associa, neste Dia Mundial da Liberdade de Imprensa – pedem uma
análise urgente às restrições e limitações impostas pelos governos à liberdade
de expressão e de imprensa no contexto do estado de emergência, nomeadamente
para aferir se são estritamente necessárias e proporcionais
As leis de estado de emergência descontroladas e
ilimitadas têm resultado em abusos e impedido os media de relatarem e
escrutinarem as ações das autoridades estatais.
Em Portugal, o Sindicato dos Jornalistas teve
indicação, no início do estado de emergência, de tentativas de controlo dos
media por algumas autarquias e de outras que optaram pela comunicação direta,
através das redes sociais, sem lugar a perguntas. Por isso, o SJ escreveu a
todos os municípios portugueses em defesa da importância do jornalismo, que se
faz com escrutínio, mais ainda em tempo de crise.
Simultaneamente, o SJ recebeu denúncias da imprensa
regional sobre a exclusão das suas perguntas nas conferências de imprensa sobre
a covid-19.
O SJ reuniu-se com o Ministério da Saúde, há quase
duas semanas, no sentido de encontrar uma solução que garanta a igualdade no
acesso da imprensa regional e local. O Ministério da Saúde prometeu apresentar
uma proposta dentro em breve.
A Plataforma considera que a crise em curso exige
respostas mais urgentes e rigorosas para proteger a liberdade de imprensa e a
liberdade de expressão e informação, além do apoio, com recursos financeiros, à
sustentabilidade do jornalismo profissional independente.
Em tempos de emergência, proteger o jornalismo como
vigilante da democracia tem de ser uma prioridade
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